BANCO CENTRAL DO BRASIL:  UM ESCUDO ANTI-CRISE


Com a reforma bancária de 1964 foi criado o Banco Central do Brasil (BACEN), que assumiu a função de executor das políticas monetária e financeira do País.  O Banco do Brasil S.A., que antes fazia as vezes de banco central, ficou com os papéis de banco comercial, agente financeiro e executor das políticas creditícias do governo.  Coube, pois, ao BACEN, a partir da reforma, estabelecer o quanto de dinheiro deve ser emitido pela Casa da Moeda.

Mas, é evidente, o lucro é o oxigênio dos bancos privados, tidos como concentradores de renda.  Aí, essas instituições preferem emprestar aos seus clientes - taxa de juros acima dos 180% ao ano -, a terem que investir nos títulos do Tesouro Nacional à taxa Selic (hoje, 14% a.a.).  Tudo bem.  Nada contra.  Ganha o mais esperto.  Todavia, se se excedem nos empréstimos ao público, gerando inflação, o BACEN lhes puxa o cabresto.  Como isso funciona e por quê?

Há cerca de 160 terminais, no BACEN em Brasília, conectados, via on-line, acompanhando cada movimentação, por menor que seja, nas cerca de 2.280 instituições financeiras do País.  Como órgão regulador dos bancos, ele estabelece o quanto cada um pode emprestar - limite prefixado um pouco acima dos seus patrimônios.  Em caso de excesso, um sinal de alerta dá um puxavão nos  analistas de plantão e...

Como órgão fiscalizador, o BACEN controla também a relação de nossa moeda com as demais moedas estrangeiras no País.  Registra o fluxo de entrada e saída - balança comercial - e os investimentos ou transação comercial com o exterior.  Compra ou vende dólares no mercado, se necessário, buscando estabilizar o valor da moeda. Uma enormidade de outras providências afins, no sentido de controlar a inflação.

E vai mais adiante.  Se uma instituição creditícia privada cai em falência, o BACEN se apossa do patrimônio dos seus administradores para sanar os prejuízos.  Cresce, portanto, a responsabilidade de quem dirige essas instituições com vistas à gestão do risco de suas operações.

Não é assim nos Estados Unidos, onde a liberdade dos banqueiros é plena, gerando imprudências.  Lá - como aconteceu no 15 de setembro de 2008 com o Banco Lehman Brothers, que arrastou com ele mais 273 outros bancos para o fundo do poço -, busca-se o lucro desmedidamente.  O lucro ou a vida!...  O governo norte-americano mergulhou numa crise semelhante à da Depressão de 1929, precisando repassá-la para o resto do mundo. Emitiu trilhões de dólares para salvar os bancos - simples, assim -, o que significou um enorme elefante entalado nas ruas estreitas dos demais países cujas movimentações financeiras giram em torno do dólar.  Um "salve-se quem puder!".

O Brasil tentou driblar o impacto da visita inesperada desse estranho monstrengo.  Segurou os preços de combustíveis, de energia e de outros produtos sob seu controle.  Reduziu tarifas e subsidiou o setor secundário (indústria) com isenção de impostos (I.P.I.), visando sobretudo a manutenção do nível de emprego, mas não suportou as trombadas e patadas do indomável elefante.     Pior é que não se vê na Internet, ou nas páginas de várias revistas e jornais de circulação nacional, quase ninguém apontando caminhos para esse elefante passar.  Vê-se - aí, sim - um reclamo ensaiado acerca do bolo fecal que ele deixa em suas calçadas.  Somente desgastes, desastres e pessimismo.  Se se alega que tudo ainda é consequência de um descontrole que veio de fora, respondem, indignados, que é "desculpa de amarelo" em suas páginas amarelas.  Uma indignação seletiva e quase sempre ideológica.

Parto agora para o final deste texto, oferecendo uma constatação e uma comparação entre bancos centrais, para sua análise.

- Se o Federal Reserve Bank (banco central dos EUA) tivesse trabalhado com as mesmas armas de controle e fiscalização eficientemente utilizadas pelo Banco Central do Brasil, como vimos acima, coibindo os excessos logo no nascedouro e castigando os administradores das instituições por seus exacerbados desejos de lucro, ESSA CRISE NÃO TERIA ACONTECIDO.  Mera crise comportamental que, de repente, por respeito à "liberdade", transformou uma roda de bicicleta numa elípse paraláctica.  Todos sabem que a roda gira, mas muitos a percebem de forma troncha.

Parabenizo, pois, a todos os domadores de elefantes - os que já passaram e os que lá ainda atuam -, presidentes e funcionários desse enorme e até incomparável Banco Central do Brasil, que - ao avaliarem o nível de crédito das instituições de sua alçada, contribuindo para que elas se mantenham saudáveis -  se colocam como a peça mais importante do tabuleiro de xadrez da economia do nosso País e do mundo.   Esse, sim, o exemplo anti-crise que há de ser repassado para os países irmãos, e não a crise.